Ter instrumentos de comunicação é importante para a sobrevivência do homem, assim como a saúde, a educação, e a moradia, a comunicação também é um direito humano. Por isso, temos que lutar para que o acesso aos meios de comunicação, o acesso a informação e à livre expressão de ideias sejam democráticos.
O surgimento de novas tecnologias como o celular, e principalmente a internet contribuiu muito para termos noção de que é preciso democratizar os meios de comunicação.
Uma pesquisa realizada em 26 países confirma isso, e mostra que 4 entre 5 pessoas entrevistadas consideram o acesso à internet com o um direito FUNDAMENTAL. Em dezembro de 2009, durante a 1º Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM), uma das resoluções aprovadas foi exatamente sobre isso: classificar a Banda Larga como um direito fundamental a ser garantido pelo estado.
As pessoas compartilham informação, produção cultural (músical, filmes, livros, arte). A internet reduz fronteiras e potencializa a produção do conhecimento. É uma ferramenta que pode incluir as pessoas, democratizar o acesso ao conhecimento e à informação. Mas para isso, é preciso garantir que as pessoas de todas as camadas sociais e regiões do país tenham acesso à banda larga.
Até o final de 2009, o Brasil possuía apenas 21% das residências conectadas à internet. É uma banda larga bem estreita, já que 33% destas conexões são de até 256KB de velocidade, apenas 1% das conexões são de mais de 8 MBPS.
Pior, não existe mecanismo de fiscalização sobre o serviço prestado pelas operadoras de internet e, o que ocorre, é que nem sempre a velocidade de navegação contratada é a que chega na casa da pessoa, ou seja, você paga inteira e recebe meia! Este cenário mostra como o serviço prestado pelo setor privado é lento, caro e de má qualidade!
Outro problema é que a internet banda larga está concentrada nas regiões sul e sudeste do país, nos outros cantos do país a banda larga está praticamente restritas às capitais e mesmo assim o acesso domiciliar ainda é muito pequeno. Por isso, pontos públicos de acesso surgem como alternativa, as Lan Houses, acessos com a internet sem fio em estabelecimentos comerciais e telecentros.
O preço da banda larga é outro obstáculo para a ampliação do número de usuários, atualmente, o custo para a concentração do serviço de banda larga gira entre R$ 49.00 e R$96.00 para conexões de até 1 MBPS.
O gasto com a banda larga na renda mensal per capita do país é de 4.5%, enquanto na Rússia é de 1,68%, e nos países desenvolvidos é de 0,5%. Os valores no Brasil representam cinco vezes os do Japão, 2,7 vezes os da Rússia e 2,5 vezes o do México.
O desafio do Brasil é alterar essa situação, e está claro que apenas o setor privado não será suficiente para garantir a universalização do acesso, daí a importância da implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) é um projeto apresentado pelo governo federal que tem o objetivo de ampliar o acesso da população à banda larga, ele pretende massificar a oferta e reduzir os custos para incluir milhões de brasileiros a internet de alta velocidade.
O objetivo é reduzir as desigualdades sociais e regionais do país, gerar emprego e renda, qualificar os serviços do governo e dar novas ferramentas de lazer, cultura, educação e comunicação para a população.
Mas será preciso uma grande mobilização e pressão da sociedade para fazer com que o PNBL saia do papel. Isso porque as multinacionais da telefonia bombardearam o plano com medo de perder espaço no mercado da oferta da internet. As emissoras de televisão também estão contrárias ao PNBL, porque temem a migração da audiência para a internet.
Uma das coisas positivas do PNBL é a garantia de que o estado brasileiro vai exercer o seu papel de regulador para que os preços aos usuários sejam reduzidos e a cobertura seja ampla, para isso, o plano coloca a Telebrás com gestora do PBL. Fixa investimentos de R$ 13,2 bilhões e define a audaciosa meta de atingir 40 milhões de residências conectadas com banda larga até 2014, por um preço que vai variar de R$15, a R$35.
As poderosas operadoras, como a telefônica, oi, vivo e claro, rejeitam o uso da Telebrás como gestora do projeto. Alegam que a presença da estatal na oferta de banda larga "quebra os contratos firmados" no processo de privatização do setor de telefonia, durante o reinado de FHC.
Para os movimentos que atuam na luta pela democratização da comunicação, o plano é no essencial positivo. Além de confirmar a criação da rede nacional do fibra ótica gerenciada pela Telebrás e de uma série de programas de investimentos e desonerações fiscais para pequenos provedores, o PNBL tem entre seus objetivos e metas vários aspectos que vão impulsionar a inclusão digital.
O PNBL criou, também, o fórum 'Brasil conectado', um espaço para a discussão sobre os desafios da implantação da banda larga, que tem a participação do governo, dos órgãos ligados à governança da internet, dos setores empresariais, de representantes dos usuários e de entidades da sociedade civil.
Além de ampliar a velocidade e garantir a universalização, os movimentos sociais propõem que outras medidas sejam incorporadas ao PNBL, como redução e isenção de impostos para outros itens da cadeia produtiva da banda larga, ampliar recursos de fundos públicos para aumentar a rede de cabos de internet no país, etc.
Para a gente ter banda larga e garantir que o PNBL seja aplicado e avance mais, nós precisamos estar juntos. Temos que mobilizar a galera toda da escola, do trabalho, da rua, e da internet. Vamos agitar as nossas redes sociais e realizar um grande movimento real e virtual pela banda larga no Brasil !
