50% dos recursos do pré-sal para educação: bom começo!

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou parecer favorável ao projeto, destacando que concorda com a justificativa do senador Inácio Arruda de que “o restabelecimento de um percentual para a educação de 50% dos recursos do Fundo Social para financiamento de programas e projetos sociais é um ato de comprometimento com a elevação quantitativa e qualitativa da educação no Brasil”. 

Segundo o senador Inácio Arruda, a proposta “guarda coerência com o programa de governo da presidente Dilma Rousseff, bem como com o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011–2020, que tramita no Legislativo, e que prevê entre outras metas: universalizar o atendimento escolar das crianças de quatro e cinco anos; universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda população de seis a 14 anos; e oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica”. 

A proposta, segundo o senador, também coincide com o projeto do governo de ampliar o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
 

“Uma forma concreta de atingir um novo patamar no financiamento da educação é garantir que pelo menos 50% do fundo social formado a partir dos recursos da exploração petrolífera do pré-sal sejam somados às formas já existentes para garantir fonte permanente e sustentável para custear todas as etapas e modalidades da educação pública”, afirma Inácio.